Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.
Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.
ASSUNTO | STATUS | PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) | PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) | DETALHES |
---|---|---|---|---|
Ata das ações e serviços de saúde - Conselho Municipal de Saúde de Espírito Santo do Pinhal - realizada em 31 de janeiro de 2024 | Finalizado | Não permite votação online | 31/01/2024 | 20:00:00 | Detalhes |
Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 | Finalizado | Não permite votação online | 26/09/2023 | 18:00:00 | Detalhes |
Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA 2023) | Finalizado | Não permite votação online | 22/09/2022 | 18:00:00 | Detalhes |
Audiência pública LDO - 2023 | Finalizado | Não permite votação online | 25/04/2022 | 18:00:00 | Detalhes |
Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 | Finalizado | Não permite votação online | 23/09/2021 | 18:00:00 | Detalhes |
Audiência Pública sobre o Plano Plurianual - PPA 2022/2025 | Finalizado | Não permite votação online | 18/08/2021 | 18:00:00 | Detalhes |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 | Finalizado | Não permite votação online | 26/04/2021 | 19:00:00 | Detalhes |