Concurso

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2018

iNSCRIÇÃO : http://caetanno.com.br/editais

O Município de Espírito Santo do Pinhal – SP torna pública a abertura de inscrição para o Concurso Público, nos termos do artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, seguindo as regras do Termo de Referência do Edital de Licitação do Pregão Presencial PP 26/2018 (Processo Licitatório 4101/2018); a ser regido, também, pela Lei Municipal nº 1.973 de 30/04/1993, Lei Municipal nº. 2.880 de 14/09/2004 (no que couber), bem como o Decreto Municipal nº. 4.775 de 14/03/2016, a fim de contratar pessoal para atender as necessidades de provimento de empregos efetivos do quadro de empregos de provimento efetivo do município de Espírito Santo do Pinhal – SP, sob o regime jurídico celetista. As publicações referentes a este Edital e respectivas retificações estarão disponíveis, na íntegra, nos sites http://caetanno.com.br/editais e www.pinhal.sp.gov.br, bem como nos quadros de avisos do Município e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Espírito Santo do Pinhal. Por sua vez, os editais reduzidos serão publicados em jornal de circulação local e regional. 

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 O concurso público será regido por este Edital e acompanhado/fiscalizado por Comissão designada pela administração pública municipal (Portaria Municipal nº. 273/2018).

1.2 A execução do presente concurso público será efetuada pela empresa “Caetanno Projetos e Assessoria EIRELI”, sediado à Avenida México, 310, Jardins, Barreiras – BA, CEP. 47.803-046, Telefone (77) 2103-8272. Horário de Expediente: De 2ª a 6ª feira das 9h às 12h e 14h às 16h30, ou por e-mail: caetannoconcurso@gmail.com.

1.3 O presente Concurso Público será regido por este Edital, elaborado em conformidade com os ditames das Legislações Federais e Municipais vigentes (e suas alteações posteriores), bem como pelas normas cabíveis que vierem a surgir.

1.4 O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável facultativamente, uma vez, por igual período.

1.5 O Concurso compreenderá a aplicação de Prova Escrita Objetiva (de caráter classificatório e eliminatório) e Prova de Títulos (caráter classificatório).

1.6 As provas serão realizadas na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, por definição conjunta da Prefeitura do Município de Espírito Santo do Pinhal e da empresa organizadora.

1.7 Informações sobre os empregos, vagas disponíveis, carga horária, remunerações dos empregos públicos e seus pré-requisitos, constam no Anexo I deste Edital.

1.8 As atribuições de cada função estão descritas no Anexo II deste Edital, conforme legislações municipais vigentes. 1.9 O edital completo e respectivas retificações serão afixados no quadro de avisos do Município de Espírito Santo do Pinhal-SP, publicados nos sites http://caetanno.com.br/editais e