PREAMBULO
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) nº 44/2.018.
PROCESSO Nº 11.809/2.018.
DATA DA REALIZAÇÃO: 11 de dezembro de 2.018.
HORÁRIO: a partir das 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO: Centro Administrativo do Município, situado à Av. Washington Luiz, nº 50 – Centro. 

O Senhor SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito do Município de Espírito Santo do Pinhal, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta, nesta Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (presencial) nº 44/2.018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo nº 11.809/2.018, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE PISCINA destinados às piscinas municipais do Departamento de Esportes e Lazer, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº.123 de 14 de Dezembro de 2.006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 3.503 de 30 de Julho de 2.007 com alterações, Decreto Municipal nº 4.317, de 23 de Abril de 2.013, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada no Centro Administrativo do Município, situado à Av. Washington Luiz, nº 50 – Centro, iniciando-se no dia 11 de dezembro de 2.018, às 09:00 horas (horário de Brasília) e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Se no dia supracitado não houver expediente, a abertura dos envelopes, referentes ao presente Pregão, será realizada no primeiro dia útil que se seguir, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.