PREÂMBULO

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) n° 48/2.018.

PROCESSO n° 13.174/2.018.

DATA DA REALIZAÇÃO: 28 de dezembro de 2.018.

HORÁRIO: a partir das 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO: Centro Administrativo do Município, situado à Av. Washington Luiz, nº 50 – Centro. 

O Senhor SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta, Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (presencial) nº 48/2.018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo nº 13.174/2.018, objetivando contratação de posto de combustíveis do Município, para o abastecimento da frota e equipamentos do Gabinete do Prefeito, dos Departamentos Fundo Social de Solidariedade do Município, Serviço de Engenharia e Obras, Limpeza Pública, Parques, Jardins e Vias Públicas, Outros Serviços Urbanos, Serviços de Agricultura e Abastecimento, Planejamento Urbano e Cadastro Técnico, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ensino Infantil Creche, Ensino Fundamental Próprio, Nutrição Escolar, Ensino Médio, Esporte e Lazer, Serviços da Administração, Serviços da Guarda Municipal, Febom, Serviços de Desenvolvimento Econômico e da secretaria municipal de saúde, contados a partir de 01 de Janeiro de 2.019, até o dia 30 de Abril de 2.019, a ser efetuado na forma desta licitação, através de Posto de Abastecimento local, necessários ao abastecimento da frota da municipalidade, bem como equipamentos, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 3.503 de 30 de Julho de 2.007, com alterações, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.