EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS

À MERENDA ESCOLAR, COZINHA COMUNITÁRIA e FUNDO SOCIAL DE

SOLIDARIEDADE, POR 03 MESES.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2020

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA

A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS

À MERENDA ESCOLAR, COZINHA COMUNITÁRIA e FUNDO SOCIAL DE

SOLIDARIEDADE, POR 03 MESES, CONFORME ANEXO.

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO

III DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, COM REDAÇÃO DADA

PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020

PROCESSO N° 8.571/2020

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14:00 horas do dia 02/09/20 até as 09 horas do

dia 17/09/20.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas e um minuto do dia

17/09/20.

FIM DA IMPUGNAÇÃO: Às 09:00 horas do dia 14/09/2.020.

FIM DOS ESCLARECIMENTOS: Às 09:00 horas do dia 14/09/2.020.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado”

O Município de Espírito Santo do Pinhal - SP torna público para conhecimento

dos interessados, que na data e local acima indicados fará realizar licitação na

modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor preço POR ITEM –

Registro de Preços, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, os termos da

Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto Federal n° 10.024 de 20 de

setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 4.317, de 23 de Abril de 2.013, do Decreto

Municipal nº 5.170, de 23 de abril de 2020, Decreto Municipal n° 5.185, de 26 de maio de

2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal

n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,

alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas

regulamentares aplicáveis à espécie.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:

Endereço: Av. Washington Luiz nº. 50 – Jardim das Rosas, Espírito Santo do Pinhal - SP

- CEP 13990-000.

Pregoeiro: Jefferson Roberto Barbosa