OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A

EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, POR 06 MESES,

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2020

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A

EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, POR 06 MESES,

CONFORME ANEXO.

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO III DO

ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI

COMPLEMENTAR N° 147/2014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020

PROCESSO N° 8.414/2020

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14:00 horas do dia 03/09/20 até as 09 horas do

dia 18/09/20.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas e um minuto do dia

18/09/20.

FIM DA IMPUGNAÇÃO: Às 09 horas do dia 15/09/2.020.

FIM DOS ESCLARECIMENTOS: Às 09 horas do dia 15/09/2.020.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado”

O Município de Espírito Santo do Pinhal - SP torna público para conhecimento dos

interessados, que na data e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de

PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor preço POR ITEM – Registro de Preços,

conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, os termos da Lei

Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto Federal n° 10.024 de 20 de

setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 4.317, de 23 de Abril de 2.013, do Decreto

Municipal nº 5.170, de 23 de abril de 2020, Decreto Municipal n° 5.185, de 26 de maio de

2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal

n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,

alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas

regulamentares aplicáveis à espécie.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:

Endereço: Av. Washington Luiz nº. 50 – Jardim das Rosas, Espírito Santo do Pinhal - SP - CEP

13990-000.

Pregoeiro: Jefferson Roberto Barbosa

E-mail: Jefferson.compras@pinhal.sp.gov.br

Telefone: 19-3651-9675  

MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

ESTADO DE SÃO PAULO

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

Av. Washington Luiz, nº 50, Jardim das Rosas - Espírito Santo do Pinhal – SP - (19) 3651-9699 2

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA de MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO, com as características descritas no anexo 01 – Termo de Referência.

O valor total estimado da contratação corresponde à R$ 85.589,20 para a COTA RESERVADA e R$

257.493,47 para COTA PRINCIPAL