OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), GESTÃO DE

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS E FÍSICOS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO,

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2020

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), GESTÃO DE

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS E FÍSICOS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO,

TREINAMENTO E MANUTENÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020

PROCESSO N° 8.479/2020

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: Das 14:00 horas do dia

04/03/2020 até as 09 horas do dia 21/03/2020.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas e um minuto do dia

21/03/2020.

FIM DA IMPUGNAÇÃO: Às 09 horas do dia 16/09/2020.

FIM DOS ESCLARECIMENTOS: Às 09 horas do dia 16/09/2020.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado”

O Município de Espírito Santo do Pinhal - SP torna público para conhecimento dos

interessados, que na data e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de

PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL, conforme descrito neste

Edital e seus Anexos.

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, os termos da Lei

Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto Federal n° 10.024 de 20 de

setembro de 2019, do Decreto Municipal n° 3.503, de 30 de julho de 2007, do Decreto

Municipal nº 5.170, de 23 de abril de 2020, Decreto Municipal n° 5.185, de 26 de maio de

2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal

n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,

alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas

regulamentares aplicáveis à espécie.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:

Endereço: Av. Washington Luiz nº. 50 – Jardim das Rosas, Espírito Santo do Pinhal - SP - CEP

13990-000.

Pregoeiro: Jefferson Roberto Barbosa

E-mail: jefferson.compras@pinhal.sp.gov.br

Telefone: 19-3651-9675

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA

DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), GESTÃO DE PROCESSOS

JUDICIAIS ELETRÔNICOS E FÍSICOS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO

E MANUTENÇÃO, com as características descritas no anexo 01 – Termo de Referência.

Av. Washington Luiz, n° 50 – Cep. 13990-000 – Tel./Fax( 0xx19) 3651-9699

Município de Espírito Santo do Pinhal

Estado de São Paulo –

Centro Administrativo “Marilza Oliveira Gomes Pereira”

O valor total estimado da contratação corresponde à R$ 121.249,30.

Será onerada a dotação orçamentária do orçamento programa de 2020: