O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, representado neste ato pelos
senhores Marcelo José Laurindo, Renan Prandini, Tiago Cavalheiro Barbosa, Dirce Cléa
Malheiros e Sandra Regina Felício Whitaker no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei no. 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas modificações e no Decreto
Municipal n° 4.831 de 17 novembro de 2016, tornam público a presente chamada para
seleção de Organizações da Sociedade Civil para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO
destinada à execução de serviços nas áreas de Cultura, Educação, Esportes, Meio
Ambiente e Promoção Social no Município de Espírito Santo do Pinhal, conforme
especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
O período de divulgação da Chamada Pública será de 19 de dezembro de 2016
à 18 de janeiro de 2017. Este Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e
impressão no Portal da Prefeitura do Município de Espírito Santo do Pinhal, no seguinte
endereço eletrônico: http://www.pinhal.sp.gov.br, na guia licitações.
O recebimento dos envelopes nos 01 e 02, respectivamente “Proposta de Parceria”
e “Documentação”, deverão ser entregues no Protocolo Geral do Centro Administrativo
Municipal, sito na Avenida Washington Luís, 50, Centro, Espírito Santo do Pinhal (SP),
fone (19) 3651-9699, até as 15h00min do dia 18 de janeiro de 2017.
Os interessados deverão apresentar 02 (dois) envelopes fechados de forma a não
permitir sua violação, até a data e hora estipuladas para a entrega dos envelopes, cada
um deles correspondendo a uma fase do processo de Chamamento Público. Os
envelopes da Organização da Sociedade Civil participante deverão ser preferencialmente
em papel opaco e devidamente identificados, conforme descrito no edital.

O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, representado neste ato pelos
senhores Marcelo José Laurindo, Renan Prandini, Tiago Cavalheiro Barbosa, Dirce Cléa
Malheiros e Sandra Regina Felício Whitaker no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei no. 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas modificações e no Decreto
Municipal n° 4.831 de 17 novembro de 2016, tornam público a presente chamada para
seleção de Organizações da Sociedade Civil para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO
destinada à execução de serviços nas áreas de Cultura, Educação, Esportes, Meio
Ambiente e Promoção Social no Município de Espírito Santo do Pinhal, conforme
especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
O período de divulgação da Chamada Pública será de 19 de dezembro de 2016
à 18 de janeiro de 2017. Este Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e
impressão no Portal da Prefeitura do Município de Espírito Santo do Pinhal, no seguinte
endereço eletrônico: http://www.pinhal.sp.gov.br, na guia licitações.
O recebimento dos envelopes nos 01 e 02, respectivamente “Proposta de Parceria”
e “Documentação”, deverão ser entregues no Protocolo Geral do Centro Administrativo
Municipal, sito na Avenida Washington Luís, 50, Centro, Espírito Santo do Pinhal (SP),
fone (19) 3651-9699, até as 15h00min do dia 18 de janeiro de 2017.
Os interessados deverão apresentar 02 (dois) envelopes fechados de forma a não
permitir sua violação, até a data e hora estipuladas para a entrega dos envelopes, cada
um deles correspondendo a uma fase do processo de Chamamento Público. Os
envelopes da Organização da Sociedade Civil participante deverão ser preferencialmente
em papel opaco e devidamente identificados, conforme descrito no edital.