Objetivando a aquisição de produtos de higiene e limpeza infantil, destinadas as Creches do Departamento de Educação

O Senhor SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta, Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (presencial) nº 25/2.018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo nº 6.904/2.018, objetivando a aquisição de produtos de higiene e limpeza infantil, destinadas as Creches do Departamento de Educação, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 3.503 de 30 de Julho de 2.007, com alterações, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.