CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MÉDICO - HOSPITALAR, EMPRESARIAL COLETIVO, PADRÃO DE ACOMODAÇÃO COLETIVA COPARTICIPATIVO, CONFORME PREVISTO NO INCISO I, ART. 1º DA LEI 9.656/98 E SUAS ALTERAÇÕES, ABRANGENDO A COBERTURA DESCRITA NA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, CID 11, AS ESPECIALIDADES DEFINIDAS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, BEM COMO NO ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS EDITADOS PELA ANS VIGENTE À ÉPOCA DO EVENTO, AOS BENEFICIÁRIOS REGULARMENTE INSCRITOS, OU SEJA, PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto nesta PREFEITURA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2.024, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MÉDICO - HOSPITALAR, EMPRESARIAL COLETIVO, PADRÃO DE ACOMODAÇÃO COLETIVA COPARTICIPATIVO, CONFORME PREVISTO NO INCISO I, ART. 1º DA LEI 9.656/98 E SUAS ALTERAÇÕES, ABRANGENDO A COBERTURA DESCRITA NA CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS COM A SAÚDE, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, CID 11, AS ESPECIALIDADES DEFINIDAS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, BEM COMO NO ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS EDITADOS PELA ANS VIGENTE À ÉPOCA DO EVENTO, AOS BENEFICIÁRIOS REGULARMENTE INSCRITOS, OU SEJA, PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS.

Recebimento das Propostas: das 14:00 horas do dia 14/08/2.024 até às 09:00 horas do dia 29/08/2.024.

Início da Sessão de disputa de Preços: às 09:05 horas do dia 29/08/2.024.

Esclarecimentos e Impugnações: até às 00:00 horas do dia 26/08/2.024.

O Edital estará à disposição a partir do dia 14/08/2.024, pela INTERNET www.pinhal.sp.gov.br e www.bll.org.br, ou de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/nº. - Jardim Universitário I - UniPinhal - Bloco G - Sala G-39, nesta.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (19) 3651-9699 ou pelo e-mail: licitacoes.saude@pinhal.sp.gov.br.

Espírito Santo do Pinhal(SP), 13 de Agosto de 2.024.

Lívia Maria Coimbra Novaes Ribeiro da Cunha - Diretora do Departamento de Administração