Sistema de Registro de Preços visando à futura e eventual

Aquisição e Fornecimento de Veículo Automotor 0 KM (zero

kilômetro) para uso nas Unidades Básicas de Saúde.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando à futura e eventual Aquisição e Fornecimento de Veículo
Automotor 0 KM (zero kilômetro) para uso nas Unidades Básicas de Saúde, conforme quantidades e
especificações contidas no ANEXO I.

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: à partir das 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 08 de AGOSTO de 2.018.

TIPO: Menor preço.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal no. 4.317 de 23 de
Abril de 2013, observadas as disposições da Lei Complementar no. 123 de 14 de Dezembro de 2.006 (Estatuto da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), alterada pela Lei Complementar no. 147, de 07 de agosto de
2014, aplicando–se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal no. 8.666 de 21 de junho
de 1993, Decreto Municipal no. 3.503 de 30 de Julho de 2.007 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (C.N.P.J. / M.F.) sob o no. 45.739.083/0001–73 e Inscrição Estadual Isenta,
daqui por diante denominada simplesmente SECRETARIA, através da Secretária Municipal de Saúde, Rita de
Cássia Minarbini, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no Decreto Municipal 4.844, de 02 de
Janeiro de 2017, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada a presente
licitação, na modalidade Pregão Presencial, de acordo com as condições impressas neste Edital.

O edital completo deste pregão estará disponível para simples consulta no Setor de Compras e Licitações, situada
no endereço acima mencionado, a partir do dia 26 de JULHO de 2.018, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas, em dias úteis, até o dia 08 de AGOSTO de 2.018 e para sua retirada gratuita através da internet
pelo site www.pinhal.sp.gov.br.