EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
O EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA.
PREAMBULO
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) no 30/2.018.
PROCESSO No 8.955/2.018.
DATA DA REALIZAÇÃO: 10 de setembro de 2.018.
HORÁRIO: a partir das 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO: Centro Administrativo do Município, situado à Av.
Washington Luiz, no 50 – Centro.
O Senhor SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito do Município de Espírito Santo do Pi-
nhal, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público
que se acha aberta, nesta Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (pre-
sencial) no 30/2.018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo no 8.955/2.018, obje-
tivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTU-
AL FORNECIMENTO PARCELADO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA DOS TIPOS
P-13 E P-45, destinados:- GABINETE DO PREFEITO, DOS DEPARTAMENTOS FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE ENGENHARIA E OBRAS,
LIMPEZA PÚBLICA, PARQUES, JARDINS E VIAS PÚBLICAS, OUTROS SERVIÇOS UR-
BANOS, SERVIÇOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PLANEJAMENTO URBA-
NO E CADASTRO TÉCNICO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ENSINO INFANTIL
CRECHE, ENSINO FUNDAMENTAL PRÓPRIO, NUTRIÇÃO ESCOLAR, ENSINO MÉ-
DIO, ESPORTE E LAZER, SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DA GUARDA
MUNICIPAL, FEBOM, SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que será regida pela Lei Federal no. 10.520, de 17 de
julho de 2002, Lei Complementar no.123 de 14 de Dezembro de 2.006, alterada pela Lei
Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto Municipal no 3.503 de 30 de Julho
de 2.007 com alterações, Decreto Municipal no 4.317, de 23 de Abril de 2.013, aplicando-
se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal no 8.666, de 21 de
junho de 1993 , e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e
anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no
endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o
credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada no Centro Administrativo do
Município, situado à Av. Washington Luiz, no 50 – Centro, iniciando-se no dia 10 de
setembro de 2.018, às 09:00 horas (horário de Brasília) e será conduzida pelo
Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe.
Av. Washington Luiz, n° 50 – Cep. 13990-000 – Tel./Fax( 0xx19) 3651-9699
Município de Espírito Santo do Pinhal
- Estado de São Paulo –
Centro Administrativo “Marilza Oliveira Gomes Pereira”
OBSERVAÇÃO: Se no dia supracitado não houver expediente, a abertura dos envelopes,
referentes ao presente Pregão, será realizada no primeiro dia útil que se seguir, desde
que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
1 - DO OBJETO
1.1 - A presente licitação tem por objeto a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE BOTIJÕES DE
GÁS DE COZINHA DOS TIPOS P-13 E P-45, destinados:- GABINETE DO PREFEITO,
DOS DEPARTAMENTOS FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO,
SERVIÇO DE ENGENHARIA E OBRAS, LIMPEZA PÚBLICA, PARQUES, JARDINS E
VIAS PÚBLICAS, OUTROS SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, PLANEJAMENTO URBANO E CADASTRO TÉCNICO, FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ENSINO INFANTIL CRECHE, ENSINO
FUNDAMENTAL PRÓPRIO, NUTRIÇÃO ESCOLAR, ENSINO MÉDIO, ESPORTE E
LAZER, SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL,
FEBOM, SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no Anexo I.
1.1.1 – O valor estimado orçado corresponde à R$ 41.042,24, para a COTA RESERVADA
e R$ 123.164,45, para a COTA PRINCIPAL.
1.2 - Serão oneradas as dotações orçamentárias a serem consignadas no orçamento
programa do exercício de 2.018.
02.02.01 – SERVIÇOS DO GABINETE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.04.01 – SERVIÇOS DO JURÍDICO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.05.01 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.06.01 – LIMPEZA PÚBLICA, PARQUES, JARDINS E VIAS PÚBLICAS
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.06.02 – OUTROS SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.07.01 – SERVIÇOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.07.02 - SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Av. Washington Luiz, n° 50 – Cep. 13990-000 – Tel./Fax( 0xx19) 3651-9699
Município de Espírito Santo do Pinhal
- Estado de São Paulo –
Centro Administrativo “Marilza Oliveira Gomes Pereira”
02.08.01 – PLANEJAMENTO URBANO E CADASTRO TÉCNICO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.09.02 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.10.06 – NUTRIÇÃO ESCOLAR
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL PRÓ-CULTURA
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.12.01 – ESPORTE E LAZER
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.13.01 – SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.13.02 – SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.13.03 - FEBOM
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.14.01 – SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.16.01 – SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
02.16.03 – ENSINO PROFISSIONAL
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
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