O Senhor SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito do Município de Espírito Santo do
Pinhal, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta, nesta
Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (presencial) no 35/2.018, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM - Processo no 9.992/2.018, objetivando a CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E HIGIENE PESSOAL, destinados AO GABINETE DO
PREFEITO, TIRO DE GUERRA, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE,
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE, SETOR DE TRANSITO, COZINHA COMUNITÁRIA, DEPARTAMENTO
DE PROMOÇÃO SOCIAL, CREAS, CENTRO DIA DO IDOSO, CRAS, CONSELHO
TUTELAR, ESCOLAS MUNICIPAIS, TEATRO AVENIDA, DEPARTAMENTO DE
CULTURA, PROJETO GURI, PRAÇAS DE ESPORTES MUNICIPAIS, CENTRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, OFICINA MECÂNICA, SETOR DE SEGURANÇA DO
TRABALHO, VARA DO TRABALHO, GUARDA MUNICIPAL, BASE DO CORPO DE
BOMBEIROS, DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, EMIP DITO
FRANÇOSO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que será regida pela Lei Federal
no. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal no 4.317, de 23 de Abril de 2.013,
Decreto Municipal no 3.503, de 30 de Julho de 2.007, aplicando-se subsidiariamente, no
que couberem, as disposições da Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei
Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar no
147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e
anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no
endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o
credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
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