Objetivando a aquisição de desinfetante de água para
higienização de hortifrutícolas e utensílios, a base de cloro orgânico, destinado à Merenda
Escolar do Departamento de Educação.

O Senhor SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito do Município de Espírito Santo do
Pinhal, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta, Prefeitura Municipal,
licitação na modalidade PREGÃO (presencial) no 34/2.018, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM - Processo no 8.692/2.018, objetivando a aquisição de desinfetante de água para
higienização de hortifrutícolas e utensílios, a base de cloro orgânico, destinado à Merenda
Escolar do Departamento de Educação, que será regida pela Lei Federal no. 10.520, de
17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal no 3.503 de 30 de Julho de 2.007, com
alterações, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A Licitação destina-se exclusivamente à participação de microempresas e empresas de
pequeno porte, conforme o disposto no art. 48, inciso I, da Lei Complementar no 147, de
07 de Agosto de 2.014.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e
anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no
endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o
credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.