Objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE
CIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinadas à Merenda Escolar

do Departamento de Educação, Cozinha Comunitária, Centro Dia do Idoso, CRAS e
CREAS, do Departamento de Promoção Social.

O Senhor SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito do Município de Espírito Santo do Pi-
nhal, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público

que se acha aberta, nesta Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (pre-
sencial) no 32/2.018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo no 9.421/2.018, obje-
tivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinadas à Merenda Escolar

do Departamento de Educação, Cozinha Comunitária, Centro Dia do Idoso, CRAS e
CREAS, do Departamento de Promoção Social, que será regida pela Lei Federal no.
10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar no.123 de 14 de Dezembro de 2.006,
alterada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto Municipal no
3.503 de 30 de Julho de 2.007 com alterações, Decreto Municipal no 4.317, de 23 de Abril
de 2.013, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal
no 8.666, de 21 de junho de 1993 , e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e
anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no
endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o
credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada no Centro Administrativo do
Município, situado à Av. Washington Luiz, no 50 – Centro, iniciando-se no dia 04 de
outubro de 2.018, às 09:00 horas (horário de Brasília) e será conduzida pelo Pregoeiro
com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Se no dia supracitado não houver expediente, a abertura dos envelopes,
referentes ao presente Pregão, será realizada no primeiro dia útil que se seguir, desde
que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.