Objetivando a aquisição de eletrodomésticos,
eletroeletrônico, mobiliário e esportivo, destinados à APAE, Educandário de Menores e
Lar da terceira Idade da Assistência Vicentina.

O Senhor SERGIO DEL BIANCHI JUNIOR, Prefeito do Município de Espírito Santo do
Pinhal, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta, Prefeitura Municipal,
licitação na modalidade PREGÃO (presencial) no 38/2.018, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM - Processo no 10.325/2.018, objetivando a aquisição de eletrodomésticos,
eletroeletrônico, mobiliário e esportivo, destinados à APAE, Educandário de Menores e
Lar da terceira Idade da Assistência Vicentina, que será regida pela Lei Federal no.
10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal no 3.503 de 30 de Julho de
2.007, com alterações, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar no 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e
anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no
endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o
credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do Pregão será realizada no Centro Administrativo do
Município, situado à Av. Washington Luiz, no 50 – Centro, iniciando-se no dia 24 de
outubro de 2.018, às 09:00 horas (horário de Brasília) e será conduzida pelo Pregoeiro
com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Se no dia supracitado não houver expediente, a abertura dos envelopes,
referentes ao presente Pregão, será realizada no primeiro dia útil que se seguir, desde
que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

1 - DO OBJETO

1.1 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico,
mobiliário e esportivo, destinados à APAE, Educandário de Menores e Lar da terceira
Idade da Assistência Vicentina, de acordo com o especificado no Anexo I do Edital.

1.1.1 – O valor estimado orçado corresponde à R$ 12.158,20, para a COTA

RESERVADA e R$ 80.071,99, para a COTA PRINCIPAL.