Registro de  preços, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” CONSTANTES NA TABELA CMED / ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA).

PREÂMBULO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2.018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.8.532/2.018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES ENDEREÇO (LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO): Centro Administrativo do Município de Espírito Santo do Pinhal, sito à Avenida Washington Luís, nº. 50 – Jardim das Rosas , Sala de Licitações, Espírito Santo do Pinhal/SP, CEP: 13.990–000, Tel.: (19)3651–9697, FAX: (19)3651–9699. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Jurídica visando a Futura e Eventual Aquisição e Fornecimento de Medicamentos de “A” A “Z” constantes na Tabela CMED / ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) através da aplicação de índice percentual de descontos, conforme quantidades e especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: à partir das 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2.018. TIPO: Maior “desconto”. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior “desconto” por item. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 4.317 de 23 de Abril de 2013, observadas as disposições da Lei Complementar nº. 123 de 14 de Dezembro de 2.006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), alterada pela Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014, aplicando–se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 3.503 de 30 de Julho de 2.007 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A SE