.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao Cidadão das 9h - 16h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Finanças - Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Microempreendedores Individuais (MEI’s)

Comunicado - MEI

Microempreendedores Individuais (MEI’s)

Comunicado Importante MEI's

Prezado Contribuinte,
A obrigatoriedade da emissão de notas fiscais de serviço sobre o ISSQN pelo novo sistema nacional para os contribuintes enquadrados como MEI's começa a valer a partir de setembro deste ano, conforme Resolução do Comitê do Simples Nacional (CGSN) nº 169/2022.

Os Microempreendedores Individuais (MEI’s) que precisarem emitir notas fiscais de serviço deverão utilizar o Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica nacional. 

Mais informações sobre a emissão de NFSe nacional podem ser obtidas no endereço:

https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei/nota-fiscal

e ainda encontra disponível um e-book para auxílio através do link:

https://www.gov.br/nfse/pt-br/mei/arquivosmei/ebook-cadastramento-e-emissao-nfe-fev-2023.pdf

960 Visualizações

Notícias relacionadas

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025 
.

922

.

10 de Abril de 2024

Finanças

.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025

.

A audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias será realizada no dia 24 de abril. Confira mais detalhes!

.
.
Continuar lendo 
.
LOA 2024 
.

901

.

27 de Setembro de 2023

Finanças

.

LOA 2024

.

Saiba mais!

.
.
Continuar lendo 
.
ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE NEOPLASIA 
.

764

.

15 de Setembro de 2023

Finanças

.

ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE NEOPLASIA

.

Solicite até 30/12/2023. Clique aqui e saiba os requisitos e documentos para solicitação.

.
.
Continuar lendo 
.
ISENÇÃO DE TAXA DE LIXO PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS 
.

772

.

15 de Setembro de 2023

Finanças

.

ISENÇÃO DE TAXA DE LIXO PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS

.

Solicite até 20/12/2023. Clique aqui e saiba os requisitos e documentos para solicitação.

.
.
Continuar lendo 
.
DESCONTO DE IPTU PARA EMPRESAS 
.

995

.

15 de Setembro de 2023

Finanças

.

DESCONTO DE IPTU PARA EMPRESAS

.

Solicite até 31/10/2023. Clique aqui e saiba os requisitos e documentos para solicitação.

.
.
Continuar lendo 
.
ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, INVÁLIDOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
.

966

.

15 de Setembro de 2023

Finanças

.

ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, INVÁLIDOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

.

Solicite até 30/11/2023. Clique aqui e saiba os requisitos e documentos para solicitação.

.
.
Continuar lendo 
.

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Município de Espírito Santo do Pinhal - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo