EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 

PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE OFICINAS CULTURAIS PARA INTEGRAREM O PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS “LOCOMOTIVA CRIATIVA” 
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL – SP. 

O Departamento Municipal de Cultura do Município de Espírito Santo do Pinhal torna público o presente edital para seleção de propostas de oficinas culturais, através de “instrumento de execução do regime próprio de fomento à cultura”, na modalidade “termo de execução cultural” por meio de “chamamento público de fluxo ordinário” nos termos da Lei Federal 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura). 

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