O Departamento Municipal de Obras é responsável pela formulação e operacionalização das políticas públicas municipais na área de execução de obras e serviços públicos de infraestrutura urbana.

O Departamento de Obras comanda e supervisiona a execução de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas referentes às obras de infraestrutura; também coordena das políticas habitacionais, realizando estudos, licenciamento e fiscalização de loteamentos, arruamentos e obras de caráter social, pública ou particular.