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Atendimento ao Cidadão das 9h - 16h30

Idioma

Português

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Departamento de Meio Ambiente

Jeyson Dias Ferreira

Diretor(a)

Endereço: Avenida Hélio Vergueiro Leite, S/N, Jardim Universitário

Horário de Funcionamento: 8h às 17h

E-mail: meioambiente@pinhal.sp.gov.br

Telefone:

(19) 3651-9692

Competências

Compete ao Departamento de Meio Ambiente (D.A.M.), desenvolver ações de educação ambiental, normatização, licenciamento, controle, regularização, fiscalização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais do município para seu desenvolvimento sustentável.

 

Serviços:

Emissão de licenças ambientais para Uso e Ocupação de Solo;

Estudos de Impacto de Vizinhança;

Fiscalizações sobre os diversos tipos de poluição existentes (da água, do ar, sonora, da terra) e irregularidades ambientais diversas baseadas nas leis ambientais;

Elaboração de planos, projetos de Lei e decretos municipais e revisão dos mesmos;

Vistoria e elaboração de laudos de autorização (ou não) de corte ou poda de árvores;

Regularizações junto à CETESB para empreendimentos diversos e ativos ambientais e cumprimentos de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA’s.

Resíduos: gestão do transbordo, britagem, aterro de inertes, conferência, pesagem e gestão da destinação final dos resíduos sólidos urbanos, dos resíduos dos serviços de saúde, gestão dos resíduos da construção civil e da usina de britagem, gestão dos contratos de serviços na área;

Alimentação da plataforma do Programa Município Verde Azul do Estado de São Paulo;

Fiscalização da cooperativa de recicláveis;

Fiscalização da associação de proteção de cães e gatos Recanto São Francisco;

Produção e doação de mudas no Horto Municipal e ações de plantios;

Respostas de questionários estaduais e federais de fiscalização ambiental;

Educação Ambiental através de ações de preservação ambiental e palestras durante o ano seguinte o calendário ambiental;

Elaboração de projetos para obtenção de recursos estaduais e federais vindos de fundos como FEHIDRO, FID, etc;

Gestão do COMDEMA (Conselho de Meio Ambiente) para realizações de reuniões para estudo de casos e emissão de pareceres técnicos e participação no COMTUR;

Paisagismo no município;

Licenciamentos ambientais;

Políticas Públicas para melhoria da qualidade ambiental e de vida dos cidadãos.

 

Divisão Administrativa

- Compras, contratos, convênios, gestão de pessoal, orçamentos, comunicação, respostas ao mp, mpt e tce.

- Gestão da frota.

- Conselhos: COMDEMA, COMTUR, PEA Cantareira, CBH Mogi, etc.

- Alimentação de questionários de fiscalização como snisa, igr. Ieg-m, etc.

- Gestão da plataforma do sigor e sigam – cetesb.

 

 

Divisão Técnica Ambiental

- Setor do horto municipal – plantios, doações, paisagismo, produção de mudas.

- Setor de corte e poda de árvores, supressão de vegetação, cumprimento de termos de compromisso de recuperação ambiental (tcra’s).

- Setor do programa município verde azul.

- Setor de Educação Ambiental – projetos, ações, desenvolvimento de materiais.

- Setor de Engenharia Ambiental – licenciamentos, fiscalizações e projetos.

- Setor de proteção de cães e gatos – parceria com o Recanto São Francisco

 

Divisão de Resíduos

- Gestão de resíduos (domiciliares e da saúde).

- Fiscalização de empresas prestadoras de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos.

- Gestão do transbordo.

- Gestão da coleta rural.

- Reciclagem – fiscalização de parceiro (cooperativa de reciclagem).

- Gestão da britagem – resíduos da construção civil.

- Gestão do aterro de inertes.

- Implantação de logística reversa.

 

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Cartilha sobre o Solo
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