.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao Cidadão das 9h - 16h30

LEGISLAÇÃO - Leis Sancionadas

Dados

Ano Situação Data
2017 Ativa (Não consta revogação expressa) 22/11/2017
Número
4454
Legislatura
2017-2020
Ementa

Lei 4454

Arquivos

Número: 4454
Alteram ou Revogam - 4454/2017
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4454/2017
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Município de Espírito Santo do Pinhal - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.