.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao Cidadão das 9h - 16h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Agric/MeioAmbiente

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 20/06/2024
Número
5106
Legislatura
2021-2024
Ementa

Regulamenta a coleta, o transporte, triagem e destinação final dos resíduos da construção civil e demolição, dispõe sobre a utilização de caçambas estáticas coletoras que atuam no Município de Espírito Santo do Pinhal bem como a disposição programada de podas e dá outras providências.

Arquivos

Número: 5106
Alteram ou Revogam - 5106/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5106/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/06/2024 - 08:12

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Município de Espírito Santo do Pinhal - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo