EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 

PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O CARNAVAL DE RUA 2025 

DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - SP 

O Departamento Municipal de Cultura do Município de Espírito Santo do Pinhal torna público o presente edital para seleção de propostas artísticas visando a participação nos festejos do Carnaval 2025, através de “instrumento de execução do regime próprio de fomento à cultura”, na modalidade “termo de execução cultural” por meio de “chamemento público de fluxo ordinário” nos termos da Lei Federal 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura).

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